Oferecer uma educação de qualidade é um dos principais compromissos do Governo Municipal de Feira de Santana. Para isso, investir em espaços totalmente preparados, com segurança, conforto e com todos os recursos pedagógicos para o ensino e aprendizagem é essencial.
Em 2023, foram entregues ao município 11 unidades de ensino, entre reconstruções e novas construções. Outras 47 obras estão em andamento. Mais de 100 milhões de reais investidos na infraestrutura das unidades escolares.
Com um projeto arquitetônico inovador, as unidades foram completamente equipadas com mobiliários novos, smart tvs, chromebooks, computadores, ar-condicionado e ventiladores, circuitos psicomotores e parques infantis.
Além disso, para proporcionar uma experiência mais atrativa e efetiva, 91 escolas foram contempladas com laboratórios de ciências e matemática. Equipados com materiais de alta qualidade, possuem mais de 300 itens, entre microscópios, tubos de ensaio, esqueletos, substâncias químicas, jogos educativos, balanças, kit financeiro, entre outros. Ao todo, 164 escolas receberão os recursos.
Os laboratórios de robótica, que estão sendo distribuídos entre 22 unidades de ensino, inicialmente, também reforçarão as opções de recursos para atividades ainda mais interessantes e que envolvam os estudantes.
Outro avanço importante em 2023 foi a ampliação do número de salas de recursos de 70 para 103. Os novos espaços estão em fase de implantação. O aumento vai permitir que mais estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação tenham Atendimento Educacional Especializado (AEE), formação complementar exigida pelo Ministério de Educação (MEC).
Caminhos da Educação
Em 2023, a Secretaria Municipal de Educação também dedicou-se a ações para cumprir a meta de alfabetização na idade certa através do programa Caminhos da Educação. Mais de 10 mil crianças do 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, de 101 escolas municipais, foram avaliadas nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, além de fluência leitora.
Com os resultados obtidos, a Secretaria está desenvolvendo estratégias para melhorar o rendimento e o desempenho dos alunos a fim de assegurar a alfabetização na idade certa.
Políticas de acesso e permanência
As políticas de acesso e permanência para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também se destacaram em 2023, através do cursos de qualificação profissional, ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), preparando os estudantes para o mercado de trabalho. Ao final dos cursos, 142 estudantes receberam certificado. A iniciativa continua este ano.
O programa Jovem Aprendiz Feirense, responsável pela contratação de 100 estudantes, inicialmente também reforça o comprometimento do município em oportunizar experiências que preparam os alunos para o mercado de trabalho. Os estudantes atuam nas próprias escolas municipais, são devidamente remunerados e têm direitos garantidos.
Aumento da receita em 2024
Em 2024, a previsão da receita da Educação Municipal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 2024 é de mais 86 milhões, reflexo do intenso trabalho da Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2023.
Resultaram nesse aumento as orientações para o registro da Educação Especial, da Educação Infantil em tempo integral, da ampliação da matrícula, o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), a partir do registro da matriz curricular, que entrou em vigência no início do ano letivo de 2023 e foram também, devidamente, registradas, todas as competências específicas do Fundo Municipal de Educação a partir da sua instalação.
