Cinco pesquisadores ficam soterrados numa caverna durante atividades profissionais. Chega para eles a notícia de que o socorro será tardio e que todos morrerão de fome. Mas, decidem que um deverá ser sacrificado para servir de alimento para os demais. Os sobreviventes deverão ser absolvidos ou condenados por assassinato e canibalismo?
Esta situação, baseada na obra ‘O caso dos exploradores de caverna’, do jurista e escritor norte-americano Lon Fuller, será tema de júri simulado do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na próxima sexta-feira (19), às 17 horas, no Auditório do Módulo 4, no Campus Universitário. A atividade, aberta à comunidade, integra os conteúdos da disciplina Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Agenor Sampaio Neto.
O livro ‘The case of the speluncean explorers’, em Inglês, foi publicado nos Estados Unidos em 1949 e no Brasil em 1976. Costuma ser utilizado como obra introdutória nos cursos de Direito no mundo inteiro. Discute o conflito entre a interpretação literal das leis e sua adequação a cada caso concreto.
No enredo, depois de resgatados, os sobreviventes vão a julgamento por homicídio. Juízes debatem acerca do Direito Natural e do Direito Positivo. O juiz Foster alega a exclusão de ilicitude do estado de necessidade.
