A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) concluiu na tarde desta quinta-feira (5) o Processo Estatuinte que elaborou o novo Estatuto da Instituição. O Congresso contou com professores, estudantes e técnico-administrativos escolhidos através de eleição direta e em igual número, 50 por categoria, e referendou o documento aprovado nas etapas anteriores.
Em 2008, uma comissão paritária, composta por servidores técnicos, docentes e estudantes, com base na consulta feita à comunidade universitária, elaborou proposta de Estatuto que em 2014 foi submetida à discussão e aprovação no Congresso Estatuinte
Para o professor Washington Moura, membro da Mesa Diretora da Estatuinte, “a experiência vivenciada pela Uefs é uma referência para as demais Instituições de ensino brasileiras considerando o caráter democrático do processo, sendo a primeira universidade do Brasil a concluir seu Estatuto definido pela comunidade universitária”. Ele destaca ainda que o Estatuto apresenta avanços em todos os aspectos, a exemplo das representações das categorias, com direito a voz e voto, nos diversos conselhos deliberativos da Universidade, além da possibilidade do servidor técnico-administrativo vir a ser reitor.
O Estatuto referendado será encaminhado pela Mesa Diretora da Estatuinte para homologação do Conselho Superior da Uefs (Consu). Depois de homologado, a Reitoria fará encaminhamento para apreciação do Conselho Estadual de Educação da Bahia. Em vigor desde 1976, o atual Estatuto é considerado defasado diante das novas necessidades da Universidade e da comunidade.
