Nesta terça-feira (12) vai entrar na pauta de votações da Câmara Vereadores de Feira de Santana, o Plano Municipal de Cultura, fruto do trabalho do Conselho Municipal de Cultura e da colaboração de várias pessoas que atuam neste segmento em nossa cidade e que durante todo o ano de 2014 construíram um documento que procura indicar caminhos para o desenvolvimento do campo da cultura.
No entanto, a despeito do que aponta a legislação vigente, a votação ocorrerá sem a realização de qualquer audiência pública por parte do Poder Legislativo local. Além do mais, não houve qualquer medida para dar ciência a sociedade feirense em geral, de que este projeto entraria em votação nos próximos dias.
Diante dos fatos, aproveito este espaço para convidar artistas, produtores, divulgadores, incentivadores e as pessoas que acompanham e respeitam o movimento artístico de Feira de Santana para que estejamos na Câmara Municipal exigindo a realização de pelo menos uma audiência pública sobre o Plano e também para que estejamos vigilantes quanto a posição que os vereadores tomarão.
No final do ano passado, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Rafael Pinto Cordeiro e o diretor de Atividades Artísticas Luiz Augusto, tentaram convencer o presidente da Câmara, Reinaldo Miranda, a colocar o projeto em pauta mesmo sem a realização das audiências públicas.
No entanto, naquela oportunidade, o procurador da Casa, Magno Felzemburgh alertou sobre a necessidade de cumprir essa etapa, o que infelizmente não deverá ocorrer se não houver reação dos supostamente mais interessados: os fazedores de cultura desta terra.
A sessão da Câmara Municipal começa às 8h30 e a chamada “Ordem do Dia”, quando são realizadas as votações, está prevista para 10 horas. Ainda temos tempo.
