TÊRMOS
DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.
O Viva Feira é uma iniciativa privada, que objetiva
divulgar e difundir gratuitamente todos os tipos de atividades
praticadas no Município de Feira de Santana, com
destaque para atividades culturais, artísticas,
e de esporte amador, podendo estender a divulgação
para empresas comerciais, industriais e prestação
de serviços, visando principalmente dar visibilidade
local, estadual, nacional e mundial a Feira de Santana,
como pólo de produção artística,
cultural e esportiva.
2. Para a realização
do objetivo do site, o Viva Feira, manterá cadastros
permanentes, de artistas de todas as áreas e estilos
e, de casas de shows e espetáculos, gratuitamente,
independente de autorização prévia,
em face do caráter da imagem pública necessária
ao artista para difundir seus trabalhos.
2.1 Apesar do caráter
público dos trabalhos e imagens dos artistas e,
das casas de shows e espetáculos, o Viva Feira
procurará conseguir o consentimento de cada um
dos artistas e dos proprietários das casas de shows
e espetáculos, para publicação de
perfis, releases e agendas, que poderão negá-lo,
se assim entenderem melhor;
2.2 Independente do caráter
público acima referido, a imagem do artista é
também seu patrimônio e, a ele reservado
o Direito de autorizar a publicação ou pedir
a suspensão da mesma se assim entender. Baseado
no princípio do Direito a imagem, caso qualquer
dos artistas, casas de shows e espetáculos, entendam
que o Viva Feira não deve publicar seus dados e
informações, deverão entrar em contato
com o site, por e-mail, ou pelos telefones divulgados
no mesmo e, será imediatamente suspensa as divulgações
referentes aquele artista, casa de show ou espetáculos.
3. Estando publicado, no
Viva Feira, releases, agendas ou demais dados dos artistas,
casas de shows ou espetáculos, com consentimento
ou não, é Direito dos mesmos:
a) Opinarem pelo conteúdo
dos dados publicados e, solicitarem as atualizações,
o que neste caso devem oferecer ao site para que sejam
substituídas. O Viva Feira não publicara
informações, fotos ou vídeos que
sejam atentatórios a moral e aos bons costumes
ou que firam as leis vigentes do País;
b) Solicitarem a substituição
ou acréscimos das fotografias pessoais, de obras,
assim como, de músicas e vídeos que estejam
sendo veiculadas no site;
c) Informarem ou não,
meios de contatos com o público, entidades e empresas,
para celebrarem contratos diretamente com aqueles ou com
empresários ou procuradores de suas confianças.
4. As divulgações
realizadas pelo Viva Feira, são inteiramente gratuitas
em todos os sentidos, não havendo qualquer tipo
de Direito a ser reclamado pelo site em virtude de contratos
ou qualquer outro ato que gere lucros através dos
dados divulgados pelo Viva Feira.
5. O site Viva Feira por
ser uma iniciativa privada, custeada pelos seus empreendedores,
de cunho informativo e jornalísticos, se vier a
obter lucros através de suas atividades de divulgação
de artes e eventos, através de publicidade postada
em suas páginas, não estará obrigada
a nenhum tipo de rateio, com os artistas, casas de shows
ou de espetáculo, de qualquer espécie, assim
como, não estão os demais sites hospedados
na internet e as empresas jornalísticas de um modo
geral, que também mantém serviços
de divulgação de artes e cultura.
6. É Direito dos Autores,
Artistas, Casas de Shows ou Espetáculos, solicitarem
a exclusão de seus trabalhos, obras e agendas das
páginas do Viva Feira, sem nenhum ônus para
nenhuma das partes.
7. Os casos aqui omissos,
em caso de dúvida, serão interpretados de
acordo com a legislação e jurisprudência
vigente no Brasil.
8. Por se tratar de um site
com base territorial claramente definida, o foro em caso
de litígio por qualquer questão que surja
e dependa de intervenção judicial, será
sempre o do local do ato ou do fato, ou seja, a Comarca
de Feira de Santana, com privilégio sobre qualquer
outra.
As pessoas físicas ou jurídicas, citadas
ou divulgadas através do Viva Feira, que não
concordarem com os termos e condições acima,
deverá solicitar imediatamente a sua exclusão
e de seus dados ou obras divulgadas no site, através
do e-mail divulgado na página Inicial do Viva Feira,
ou dos telefones disponibilizados aos usuários
em geral. Feira de Santana, 22 de setembro de 2009
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