Objetividade, clareza e, sobretudo, conhecimento. Estes foram os principais aspectos do 1º Simpósio Jurídico Regional de Direito Moderno (SIMPOJUD), que nos dias 21 e 22 reuniu profissionais da área, professores e estudantes na FTC Feira de Santana, para discutir questões pertinentes à legislação brasileira, em especial o novo Código de Processo Penal. O evento teve cerca de 400 participantes.
De foro por prerrogativa de função e a atual situação do sistema prisional do país, chegando a aspectos jurídicos da Operação Lava Jato e, claro, corrupção, delação premiada e impunidade, o simpósio abordou as mais variadas faces do Direito Penal, com a participação de seis palestrantes que se revezaram no Auditório Professora Terezinha Mamona. Houve, ainda, dois minicursos.
Na avaliação da professora Geruza Gomes dos Santos, coordenadora do curso de Direito, o objetivo foi atingido. “A ideia é exatamente fortalecer as bases de determinados aspectos dos temas de Direito Penal, Processo Penal e Direito Digital, numa abordagem contextualizada, frente aos conflitos modernos vividos”, afirmou, destacando a importância dos estudantes discutirem temas essenciais do país.
Geruza Gomes destacou a importância das parcerias “para sedimentar o resultado que tivemos nos dois dias de programação”, conforme frisou, bem como o nível dos palestrantes, dentre os quais Rogério Greco Procurador de Justiça e professor da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, autor de 20 livros sobre temas variados dentro do Direito Penal. Ele abordou o tema Sistema prisional brasileiro no século XXI.
Também participaram do simpósio como palestrantes Jair Antônio Silva de Lima, Promotor de Justiça da Bahia e especialista em Direito Civil, Direito Penal e Direito Público; Fabiano Pimentel, pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal); e Fabrício Patury, Promotor de Justiça da Bahia; Fábio Roque, Juiz Federal e Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Gamil Föpel El Hireche, doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Para o estudante Eurico Neto, um dos organizadores do SIMPOJUD, ao lado do professor Bruno Gigante Matos Rolim, o Direito Penal é uma fonte rica para os debates dentro e fora da sala de aula, o que, por si só, justifica o êxito do evento. Esta é, também, a opinião do estudante Elton Silva. “Saímos extremamente felizes e com uma bagagem de conhecimentos estupenda”, resumiu.
A estudante Victória Lima, por sua vez, ressaltou a variedade, relevância e atualidade dos temas debatidos, “principalmente diante dos problemas que a área vem enfrentando, como o descrédito da Justiça, a corrupção e as questões do sistema prisional”. Ela considerou que foi um evento diferenciado, mesmo para quem não pretende atuar na área específica.
A realização do simpósio mereceu aplausos da direção da Faculdade. O professor Cristiano Lôbo, diretor da Rede FTC, aplaudiu a iniciativa da comissão organizadora e do professor Bruno Gigante. “Isso é, de fato, fazer Academia e o estudante precisa viver esses momentos”, afirmou, na abertura do evento, que contou também com a presença da professora Marcly Amorim Pizzani, diretora adjunta.
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