A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em parceria com a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), vai promover um curso de capacitação para gestores e técnicos municipais para a elaboração do Plano Plurianual (PPA).
A primeira etapa do curso contará com uma sensibilização dos prefeitos para que incentivem a participação dos servidores nas oficinas de qualificação. Esse evento será na quarta-feira (19), com o tema “Planejamento, Cenário e Oportunidades” e acontece durante todo o dia, a partir das 9 horas, na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Em Feira de Santana, a previsão é que até 90 profissionais participem da qualificação, que vai acontecer no campus da própria Uefs, nos dias 03 e 04 de maio. Os planos plurianuais que as prefeituras vão elaborar terão vigência quadrienal (2018-2021) e são de elaboração obrigatória, conforme determina o artigo 165 da Constituição Federal. Todo o conjunto de ações com vigência superior a um ano que as prefeituras pretendem executar tem que constar no PPA.
Os demais municípios que vão receber os cursos são Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna e Lençóis. Nesta cidade, o evento vai acontecer no campus avançado da Uefs. O curso tem carga horária de 16 horas e será ministrado ao longo do mês de maio. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.seplan.ba.gov.br/ppam, onde podem ser encontradas maiores informações.
Os planos plurianuais tem vigência de quatro anos e devem conter as diretrizes, objetivos e metas da gestão para o período. É elaborado sempre no primeiro ano de mandato e deve estar em sintonia com os demais planos setoriais existentes no município.